Title Statements
- Full title :Temas de direitos humanos / Flávia Piovesan ; [prefácio de Fábio Konder Comparato].
Edition Statements
- Publication Date:2009.
- Edition:3a. ed
Publication Statements
- Publisher(s):Editora Saraiva
- Place of Publication:São Paulo, SP
- Language:por
- Publication Date:2009.
Notes
"Data de fechamento da edição: 2-9-2008"--Title page verso.
The Physical Object
- Description:xxix, 415 pages : : illustrations ; : 23 cm
Edition Identifiers
- ISBN:9788502073838, 8502073834
- oclc:ocn495997620
- LC Classification:KHD3003
Table of Contents
A Constituição brasileira ... proteção dos direitos humanos -- O direito internacional ... e a redefinição da cidadania no Brasil -- Brasil e o sistema interamericano ... -- O valor jurídico dos tratados ... -- A proteção ... dos direitos econômicos, sociais e culturais / Flávia Piovesan, Alessandra Gotti e Janaína Martins -- Proteção internacional ... e propriedade intelectual -- O direito de asilo ... dos refugiados -- O tribunal penal ... e o direito brasileiro / Flávia Piovesan e Daniela Ikawa -- Implementação do direito à igualdade / Flávia Piovesan, Luciana Piovesan e Priscila Sato -- Ações afirmativas ... -- Os direitos humanos da mulher ... -- Litigância internacional ... e a lei "Maria da Penha."
Integrando a perspectiva de gênero na doutrina jurídica brasileira -- A proteção dos direitos reprodutivos ... / Flávia Piovesan e Wilson Pirotta -- Os direitos humanos das crianças e dos adolescentes ... / Flávia Piovesan e Wilson Pirotta -- A proteção ... das pessoas portadoras de deficiência no Brasil / Flávia Piovesan, Beatriz Silva e Heloisa Campoli -- A responsabilidade do Estado na ... cidadania -- A força normativa dos princípios constitucionais ... / Flávia Piovesan e R…
Rate & Review