Transconstitucionalismo

by Neves, Marcelo

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Full title :Transconstitucionalismo / Marcelo Neves.

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Publication Date:2009.

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Publisher(s):Martins Fontes
Place of Publication:São Paulo
Language:por
Publication Date:2009.

Notes

Apresentado originalmente como tese de livre docência -- Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2009.

The Physical Object

Description:358 p.

Edition Identifiers

ISBN:9788578272005, 8578272005
oclc:ocn664397896

Da constituição transversal: A constituição transversal do estado constitucional. Constituições transversais além do estado?: Constitucionalismo supranacional no plano regional. As "constituições civis" transacionais -- Ao transconstitucionalismo entre ordens jurídicas: Transconstitucionalismo entre direito supranacional e direito estatal. Transconstitucionalismo entre ordens jurídicas estatais e transacionais. Transconstitucionalismo entre ordens jurídicas estatais e ordens locais extraestatais -- O transconstitucionalismo em um sistema jurídico mundial de níveis múltiplos.

Excurso : limites e possibilidades do transconstitucionalismo entre condições empíricas, exigência funcional e pretensão normativa: Condições empíricas : transconstitucionalismo versus assimetria das formas de direito. Exigência funcional : além da utopia constitucional e fragmentação : promoção de uma "ordem diferenciada de comunicações" (integração sistêmica). Pretensão normativa : além de hegemonia e comunidade : promoção da inclusão (integração social).

Subjects

Comparative law Constituicao Constitutional law -- Philosophy Direito constitucional Direito internacional público Direitos e garantias individuais Direitos humanos Droit comparé Droit constitutionnel -- Philosophie Estado de direito Ordem jurídica