The constitutional question is of paramount importance in the political and nationalist agenda of late twentieth-century Europe. Arguments focus on the best form of constitutional organization: democracy versus autocracy, unitary versus federal organization, pluralism versus int…
The constitutional question is of paramount importance in the political and nationalist agenda of late twentieth-century Europe. Arguments focus on the best form of constitutional organization: democracy versus autocracy, unitary versus federal organization, pluralism versus int…
Analisa os efeitos das normas constitucionais sobre outros ramos do Direito, com destaque para as relações entre particulares e direitos fundamentais. Aborda formas de conciliação para os conflitos Estado-particulares e particulares entre si.
Analisa os efeitos das normas constitucionais sobre outros ramos do Direito, com destaque para as relações entre particulares e direitos fundamentais. Aborda formas de conciliação para os conflitos Estado-particulares e particulares entre si.
Teoriza sobre a constituição, trabalhando com três idéias centrais: a Constituição como centro do ordenamento jurídico, os princípios como o núcleo constitucional e a Democracia como a essência de todo princípio constitucional contemporâneo.
