CE Constituição e direito internacional: cedências possíveis no Brazil e no mundo globaliz… by Pagliarini, Alexandre Coutinho 0 Type: Book
CE Constituição e direito internacional: cedências possíveis no Brazil e no mundo globaliz… by Pagliarini, Alexandre Coutinho 0 Type: Book
CE Constituição e direito internacional: cedências possíveis no Brazil e no mundo globaliz… by Pagliarini, Alexandre Coutinho 0 Type: Book Trata da coexistência do direito interno, representado pela Constituição, com o direito internacional. Estuda a hipótese de conflito entre ambos, através das constituições de vários países e das normas da União Européia e Mercosul.
AÀ Acesso à justiça: juizados especiais cíveis e ação civil pública : … by Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro 0 Type: Book
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OT O tributo: reflexão multidisciplinar sobre sua natureza by Martins, Ives Gandra da Silva, Delfim Netto, Antônio 0 Type: Book
AN A nova Lei de falências e de recuperação de empresas: Lei no. 11,101/05 by Gonçalves Neto, Alfredo de Assis, Santos, Paulo Penalva 0 Type: Book
CA Comentários ao novo Código civil by Aguiar Júnior, Ruy Rosado, Teixeira, Sálvio de Figueiredo 0 Type: Book
