Aborda a previdência privada aberta, com especial atenção para os direitos dos beneficiários. Analisa questões previdenciárias de grande relevância, como a natureza contratual da avença e os problemas concernentes ao descumprimento da obrigação por parte da entidade de previdênc…
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Reúne renomados especialistas que, de forma minuciosa, didática e completa, comentam todos os artigos do ordenamento jurídico (LC 109/2001) que regula a Previdência Privada.
Trata das principais questões da seguridade social, expondo conceitos, legislação e súmulas dos tribunais. Analisa os benefícios da previdência social e as diretrizes da assistência social e do sistema de saúde no Brasil.
Traz a evolução histórica da seguridade social no Brasil e no mundo. Trata do primeiro sistema de seguro social surgido na Prússia em 1883 e do primeiro Código de Seguro Social surgido na Alemanha em 1911. Discorre sobre aposentadoria, auxílio-doença, seguro-desemprego e demais …