NJ Negocio Juridico: existencia, validade e eficacia by Azevedo, Antonio Junqueira 0 Type: Book Examina o negócio jurídico em três planos: existência, validade e eficácia. Discute a teoria da vontade e a teoria da declaração perante o Direito brasileiro. Descreve os elementos constitutivos do negócio jurídico: circunstâncias, forma e objeto.
