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Teoriza sobre a constituição, trabalhando com três idéias centrais: a Constituição como centro do ordenamento jurídico, os princípios como o núcleo constitucional e a Democracia como a essência de todo princípio constitucional contemporâneo.
Reúne algumas das mais importantes contribuições oferecidas pelo Ministro Moreira Alves ao desenvolvimento da jurisdição constitucional no Brasil, através de sua atuação por vinte e cinco anos no Supremo Tribunal Federal.
Analisa a posição dos direitos fundamentais na Constituição de 1988 e o problema de sua eficácia e efetivação. Elege temas para estudos mais aprofundados como a eficácia dos direitos sociais básicos - a problemática da assistência social, do direito à saúde e à moradia, à educaç…
Analisa histórica, filosófica e juridicamente as diversas classes de direitos e interesse, os fundamentos e as críticas aos direitos adquiridos, o direito adquirido relacionado à irretroatividade das leis, às reformas constitucionais e à cláusula de proibição de retrocesso socia…