Interpretação constitucional

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Juristas brasileiros e portugueses enfrentam alguns problemas que a tarefa de interpretar a constituição suscita: o problema dos direitos fundamentais sociais, o papel dos princípios na interpretação constitucional, o enfoque originalista na interpretação constitucional, os chamados princípios de interpretação exclusivamente constitucional, a moralidade da constituição, a relação entre direitos fundamentais e a autonomia privada, a idéia de uma única resposta correta na tarefa de interpretação …

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Full title :Interpretação constitucional / Virgílio Afonso da Silva (organizador).

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Juristas brasileiros e portugueses enfrentam alguns problemas que a tarefa de interpretar a constituição suscita: o problema dos direitos fundamentais sociais, o papel dos princípios na interpretação constitucional, o enfoque originalista na interpretação constitucional, os chamados princípios de interpretação exclusivamente constitucional, a moralidade da constituição, a relação entre direitos fundamentais e a autonomia privada, a idéia de uma única resposta correta na tarefa de interpretação e de aplicação da constituição, e, finalmente o papel da interpretação na atualização das normas jurídicas, especialmente das normas constitucionais.

Edition Statements

Publication Date:2005.

Publication Statements

Publisher(s):Malheiros
Place of Publication:São Paulo
Language:por
Publication Date:2005.

Notes

Textos de vários autores.

Notas de rodapé.

The Physical Object

Description:392 p.

Edition Identifiers

ISBN:8574206261, 9788574206264
oclc:ocm59139700
Dewey Decimal:341.24

Princípio da proporcionalidade e atos de autonomia privada restritivos de direitos fundamentais / Wilson Steinmetz -- Originalismo e interpretação constitucional / Miguel Nogueira de Brito -- Interpretação constitucional e sincretismo metodológico / Virgílio Afonso da Silva -- A interpretação como fator de desenvolvimento e atualização das normas constitucionais / Celso Ribeiro Bastos e Samantha Meyer-Pflug -- Direitos fundamentais sociais: questões interpretativas e limites de justiciabilidade / Cristina Queiroz -- A moralidade da constituição e os limites da empreitada interpretativa, ou entre Beethoven e Bernstein / Oscar Vilhena Vieira -- Princípio da proporcionalidade e devido processo legal / Willis Santiago Guerra Filho -- O começo da história: a nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro / Luís Roberto Barroso e Ana Paula de Barcellos -- A melhor interpretação constitucional versus a única resposta correta / Juarez Freitas.

Subjects

Brazil Constituição (interpretação) Constitutional law Constitutional law -- Brazil Devido processo legal Direito constitucional Direitos e garantias individuais Droit constitutionnel -- Brésil Hermenèutica Interpretação da constituição Interpretação da lei Norma constitucional Princípio constitucional