"43" Result
Sort By:
Analisa os efeitos das normas constitucionais sobre outros ramos do Direito, com destaque para as relações entre particulares e direitos fundamentais. Aborda formas de conciliação para os conflitos Estado-particulares e particulares entre si.
Analisa os efeitos das normas constitucionais sobre outros ramos do Direito, com destaque para as relações entre particulares e direitos fundamentais. Aborda formas de conciliação para os conflitos Estado-particulares e particulares entre si.
O tema da recuperação da empresa apresenta algumas peculiaridades e diversos dilemas. Pode-se optar por uma sociedade - e uma empresa - que se preocupa com sua autopreservação. Nessa hipótese, não há como não advertir e reconhecer a multiplicidade de interesses que devem ser ate…
